quinta-feira, 4 de agosto de 2011

SUS: SERVIÇO DE DOENÇA - PARTE I

O Veneno Veludo começa hoje uma série sobre o SUS, Sistema Único de Saúde, esse famigerado serviço de doença nestepaiz, que está mais doente do que qualquer cidadão à beira da morte. Que mais desatende a população, na mesma medida em que atende aos interesses privados dos seus gestores públicos. Não nos enganemos - o SUS é uma das maiores fábricas de recursos não contabilizados que é possível administrar nestepaiz. Em todas as instâncias. Já falamos sobre o SUS, aqui, mais de passagem, como opinião. A partir de agora, partiremos para um conjunto de posts mais aprofundados, sobre o tema. 
Quem começa a saga é Lunarscape, o músico-enólogo que é médico por incoerência do destino, e é médico do SUS, numa grande região metropolitana. Sim, conhecimento de causa é pouco. Conforme explica o nosso Doc, inicamos com um relato histórioco,  necessário para o entendimento geral, no contexto final. 
Mais tarde, subirei um post-arquivo do blog, com todas as publicações que tenham referência ao tema. 
Boa leitura, comentários, debates, etc... (Velvet)

Por solicitação da Velvet, inicio aqui a “Reflexão sobre o SUS”, relutante e receoso. Até por razões obvias, haja visto que sou funcionário público e assim, passível de preseguição e punição indireta por parte de quem se sente ofendido pela minha exposição aqui.

Para iniciar, façamos uma análise sobre saúde pública no Brasil,  desde Oswaldo Cruz até os dias de hoje, e talvez iremos mais para trás do que o Oswaldo Aranha. Sim, a saúde pública veio com a família real portuguesa, que fincou raízes por estas bandas. Foram implementadas ações governamentais no “bem-estar” da população, patrocinado pela família real (governo).

Aqui já podemos conceituar “saúde publica”: ações do governo em gerar bem estar e preservar a vida da coletividade. É interessante que se diga, que até a vinda da família real o Brasil era composto por portugueses, imigrantes de outras nações, índios e escravos, os negros da África. Cada um com a sua cultura e costumes. Assistência em saúde era de acordo com os meios (dinheiro). Alguns barbeiros tinham conhecimentos de técnicas praticados na Europa, tais como sangrias, drenagem de abcessos e suturas de feridas. Os pajés utilizavam ervas e rituais e feitiços na tentativa de curar doenças. Os Jesuitas trouxeram técnicas em isolar doentes para cuidados mais específicos.

Com a vinda da família real, vieram mais médicos treinados em centros mais avançados, trazendo conceitos mais institucionalizados e voltados para o bem-estar da coletividade, ações preventivas e noções mais apuradas de higiene. Em 1808, no mesmo ano da vinda da Família Real, fundou-se a primeira escola medica do pais, em Salvador, Bahia: Escola Médico-Cirúrgica,  que visava institucionalizar diretrizes, programas  e normalização do ensino da medicina no Brasil, nos moldes europeus.

(Prédio da Faculdade de Medicina da Bahia, no Centro Histórico de Salvador)

Com a normalização do ensino médico e maiores ações institucionais, os religiosos foram afastados da pratica médica. Hospitais públicos eram construídos para controlar doenças endêmicas como tuberculose, hanseníase além de, principalmente, doenças mentais. O Hospital Dom Pedro II foi o primeiro hospital público voltado para doenças mentais do pais, inaugurado em 1852.
A motivação do governo em promover ações em saúde era para garantir a mão de obra saudável e assim a sustentabilidade institucional. No mesmo modelo da Europa.  Procurava-se proteger e sanear cidades, e em especial, zonas portuárias. Procurava-se controle das doenças e dos doentes e principalmente dos ambientes. Os resultados eram estudados e construía-se conhecimento, para a prática de melhores ações em saúde.

Na proclamação da Republica, 1889, a indústria cafeeira já era preponderante e um dos maiores empregadores. Mas era ali que também havia as maiores endemias  e as condições mais insalubres, assim prejudicando o crescimento da economia. Em 1897, criou-se a Diretoria Geral da Saúde Pública. Dali nascem diversas ações diretas de saúde, inclusive a criação do Instituto Oswaldo Cruz. O sanitarismo ganha espaço e logo depois lançam ações em vacinação em massa, para proteger a coletividade de doenças transmissíveis. Criou-se o Código Sanitário, que visava ações coletivas e individuais domiciliares, de natureza rígida. Construía-se hospitais públicos que na verdade eram depósitos de doentes terminais (matadouros). Nas décadas de 10 e 20, os sanitaristas Cruz, Carlos Chagas, Clementino Fraga viajam pelo interior e levantam as necessidades de ações sanitárias, além de necessidade fundamental em combater a  ancilostomose, doença de Chagas e a malária. Chamam atenção para uma real politica de estado na saúde pública.

Na metade da década de 20 cria-se os CAPS, que eram Caixas de Assistência ao Trabalhador, de iniciativa privada, dando amparo e proteção ao trabalhador e  sua família. Recebiam atendimento médico (inclusive para os "amigados"), medicamentos, aposentadorias  e pensões para os herdeiros. Após a criação do Ministério Da Educação e Saúde Publica, os Caps foram transformado pelo governo em IAPS (Instituto de Aposentadoria e Pensão) e aqui temos o primeiro modelo governamental de assistência social. Mesmo assim, o modelo era incompleto, pois deixava algumas categorias profissionais de fora, dando idéia de privilégio de alguns e prejuízo de outros. Sistema desigual.

Depois da Segunda Guerra, a expansão industrial transformava o pais e também a forma de fazer ações em medicina. A modernização e maiores trocas de tecnologias, especialmente com os americanos, aprimorou a forma de tratar doenças e criou mais especialidades.  O governo não optou pelo “bem-estar” social, e sim  pelo modelo desenvolvimentista onde tentava quebrar a relação “pobreza-doença-subdesenvolvimento”. Com a criação do Ministério da Saúde em 1953, delineava-se metas e diretrizes voltadas para combate a endemias e epidemias. De um lado a Previdência, e do outro lado a ação coletiva de proteção à saúde e ao trabalhador. Políticas de saúde viraram instrumento político.

Com a criação em 1966 do INPS, pelo governo militar, unificou-se os IAPS, incluindo mais categorias profissionais. Em pouco tempo o modelo se saturou e exigiu cada vez mais investimentos e alocação de recursos. O estado respondeu com a contratação de setores da rede privada, criando assim o “Complexo Médico-Empresarial”. Com o fim do “milagre econômico” veio o inicio da falência daquele modelo de assistência, onde os recursos governamentais relocados para iniciativa privada não revertiam-se em saúde para o trabalhador. Novamente o sistema teria que ser reformulado. No setor privado, entraram os planos de saúde. Descobriu-se que em 100 anos, o poder político não havia avançado muito em termos de ação em saúde publica e que o poder decisório estava na mão de poucos. E as desigualdades persistiam.
 

Na Constituinte de 1988, finalmente se aprovou o SUS (Sistema Unificado de Saude) e não vou lhes cansar com o caminhão de siglas que antecederam o SUS. Basta saber que 100 anos de gestão nos levaram ao caos que a saúde pública se encontra hoje.

O SUS abrangia o conceito de “seguridade social” além das políticas em saúde, assistência social e previdência. O estado assume a saúde como um direito de todos e o dever do estado. Três palavras chamam atenção na regulamentação da Lei do SUS: descentralização, regionalização e hieraquização! Passaram- se 23 anos e milhares de Leis Complementares, vetados ou não, e o SUS está longe, muito longe de se consolidar. Resumindo, o SUS é gerido pelos municípios e estados e a federação repassa as verbas.

No próximo texto vamos abordar a estrutura do SUS, sob o ponto de vista de uma gestão municipal.

3 comentários:

  1. Vai ter prova oral e escrita ou posso invocar minha nota do ENEM? Potaquepareo...Uma senhora aula de história e um notável trabalho de pesquisa. Muito grato pelo tanto que acrescentou...

    ResponderEliminar
  2. é cacique, nosso doc é fogo!!!
    ar-ra-sou!
    agora acho que enquanto não houver o cartão do usuário sus, e o desembolso pelos planos de saúde dos custos do seu filiado na rede pública se continuará enxugando gelo.

    ResponderEliminar
  3. Pô, achava que a parte inicial era CHATO pacas, mas necessário para o entendimento inicial da coisa.
    Quem me conhece sabe que ao me "designar! a missão, a parada será completa.

    Lunarscape.

    ResponderEliminar