terça-feira, 13 de setembro de 2011

O VESPEIRO DO ESTADO: AS CASTAS DO FUNCIONALISMO




De fato, o Estado brasileiro é incrustado de castas de todas as classes sociais, desde os potentados empresariais, corporações de ofícios, beneficiários sociais... Enfim, bolsa isso, bolsa aquilo... Mas, não fossem as riquezas naturais exploradas há 500 anos, não seria diferente do Haiti.

O pouco de racionalização, profissionalismo, ética das relações Estado-sociedade-indivíduo se constituiu, sobretudo, durante o governo FHC.  Obra que, para nossa desgraça, é destruída dia após dia pelo desgoverno da Idade das Trevas.

Até as reformas administrativas promovidas pelo governo FHC, havia privilégios das guildas corporativas, inexplicáveis moralmente, mas perfeitamente “legalizadas” pelo Estado de putrefação. Exemplo disso, os servidores públicos federais tinha direito a uma promoção no ato de aposentar; se estivessem no final da carreira, passavam a receber na aposentadoria integral a diferença entre o último e o penúltimo degrau da carreira.

Ressalte-se que os funcionários públicos aposentados até as reformas do governo FHC não recolheram contribuição previdenciária nenhuma. Mas, então, batiam no peito e, descaradamente, mentiam que sempre contribuíram para receber, no futuro, aposentadoria integral.

Outro exemplo: As tais pensões vitalícias das filhas de militares, instituída num tempo em que Brasil fazia guerras, bastando que elas não se casassem. E assim continuam, desde que elas, em lugar de casarem, vivam em união estável com seus companheiros, como se casadas fossem.

Mais um exemplo: As jovens pensionistas, de 20 aninhos, casadoiras com os velhinhos aposentados do serviço público. Elas passam a receber polpudas pensões para o resto da longa vida.

Outro exemplo, ainda: Os benefícios assistenciais sem qualquer contribuição pendurados na previdência social. Uma conta singela de 7 milhões de “aposentados” rurais, que nunca contribuíram para a previdência.

Último exemplo: Os aposentados do INSS que, até a lei da previdência social de 1991, podiam contribuir durante a vida toda com base no salário mínimo, mas, faltando 36 meses para se aposentarem passavam a recolher com base em 10 salários mínimos,  passando a receber esse valor no ato de aposentadoria.


Enfim, exemplos singelos e sumários de toda sorte de abusos e absurdos promovidos por políticos irresponsáveis perante seus eleitores, por um Estado perdulário; pagos por uma sociedade omissa e por cidadãos desprovidos de conhecimento comezinho sobre liberdade, igualdade perante a lei, democracia etc. Os convidados dos bailes da "Ilha Fiscal" esperam estar todos mortos, quando a fatura chegar.



Arquivo:

9 comentários:

  1. Grande abordagem sobre um tema tão polêmico. Eu concordo integralmente com você.

    ResponderEliminar
  2. Somos todos iguais perante a lei. Só que alguns são mais iguais que outros.

    ResponderEliminar
  3. Eu so vejo uma solução, o desmonte total dessa estrutura, ou melhor, de todo e qualquer "Estado". São os maiores sanguessugas da sociedade, e os maiores agiotas.

    ResponderEliminar
  4. Muito bom, concordo tbém. com tudo o que está escrito aqui!

    ResponderEliminar
  5. Bschopenhauer13/09/11, 21:37

    No momento em que o desgoverno da Idade das Trevas, secundado pela imprensa genuflexa voluntária, utilizam do engodo e da mistificação para negar a reposição inflacionária dos salários dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, é interessante observar o tratamento dispensado aos servidores do Executivo e do Legislativo.
    Sistema remuneratório dos servidores do Senado Federal, a saber:

    a) lei 12.300/2010, plano de cargos e salários dos servidores do Senado Federal:

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12300.htm

    b) estrutura remuneratória dos cargos efetivos do quadro de pessoal do Senado Federal:

    http://www.senado.gov.br/transparencia/SECrh/QuadroPessoal_e_EstruturaRemuneratoria.pdf

    Na lei 12.300/2000, a brincadeira de “esconde-esconde” o valor real da remuneração dos servidores do Senado Federal, misturando vencimentos, gratificações, funções etc. Na lei, só consta o valor exato do vencimento básico, que, se analisado isoladamente, faria os incautos terem dó dos servidores do Senado Federal. Os valores das gratificações não são expostos, mas remetidos a fórmulas específicas. Só uma calculadora para se chegar à remuneração total, para carreiras, Poe exemplo, de consultor e advogado do Senado Federal:

    a) inicial: 23.824,57
    b) final: 25.003,21.

    A fórmula para essa "multiplicação dos peixes" é a seguinte:

    b) vencimento básico:
    inicial - 5.675,68
    final - 6.411,08

    a) gratificação de atividade legislativa (GAL), que integra os proventos de aposentadorias e pensões (art. 7º): 1,66 x 6,411,08

    GAL - 10.642,39;

    b) gratificação de representação (GR), a título de COMPENSAÇÃO pelo desempenho das ATIVIDADES TÍPICAS e PECULIARES do Poder Legislativo, que - observem - também integra os proventos de aposentadorias e pensões: FC-3, que substituiu a antiga FC-08 da classificação anterior (art. 10):

    GR - 4.103,09.

    c) gratificação de desempenho (art.9º):
    inicial - 3.405,41
    final - 3.846,65

    Atrás do engodo e da mistificação promovida pelo desgoverno da Idade das Trevas só não vai quem não tem preguiça de utilizar, ao menos um dos neurônios.

    ResponderEliminar
  6. O Brasil em Nada difere do Haiti. Somos uma republiqueta de bananas que tem o privilégio de ter um solo riquissimo e exportamos (contra a nossa vontade e competência, um monte de minerais).
    Sofremos com baderna na decada de 60 e ditadura por 21 anos. Nossa "inteligência" foi embora e ficou a "escória" para administrar. Ficaram os incompetentes e os mediocres, que hoje foram votados para cargos eletivos. Esses eleitos trouxeram sindicalistas para o governo e o que temos hoje é niveis de roubalheira e corrupção como nunca antes.
    As conquistas dos verdadeiros funcionários publicos, aqueles que trabalham e tentam viver honestamente do trabalho publico está sendo minado por mediocridade mal intencionada.
    Se o judiciário reclama, imaginem o que nos ouvimos lá embaixo no "legislativo".
    Resposição de perdas? Só rindo, Nobre amigo, foram 6% em cima do salario base de R$ 166, isso como médico concursado com mais de 25 anos de SUS.
    Vou me aposentar com R$ 1400 depois de 35 anos de serviço publico !
    Pense nisso !

    Lunarscape.

    ResponderEliminar
  7. Tema complexo e que merece um estudo aprofundado.
    Sempre questiono o que é direito ou o que é justo, muitas vezes a conquista de direitos não passa de privilégio absurdo.
    Há distorções no serviço público e nas aposentadorias concedidas por imposição de apelos emocionais que violentaram a razão.
    Alguns casos recebem pagamentos fora da realidade, outros, entretanto, chegam a um salário razoavelmente justo devido aos adicionais, mas o salário base é vergonhoso, como era o caso de meu pai, que teve uma carreira brilhante, mas só não tinha um padrão de vida muito aquém do que merecia graças aos tais adicionais.

    ResponderEliminar
  8. "O pouco de racionalização, profissionalismo, ética das relações Estado-sociedade-indivíduo se constituiu, sobretudo, durante o governo FHC." Apenas não aceita esse fato quem tem visão e entendimento distorcido da realidade ou está de má fé!

    ResponderEliminar