terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

O DICIONÁRIO DO MPF: ENTRE A LIBERDADE E A CENSURA

Dicionário: (di.ci:o.ná.ri:o) sm. Obra que reúne, em ordem alfabética, as palavras de uma língua ou termos referentes a uma matéria específica, e descreve seu significado, uso, etimologia etc., na mesma língua ou em outra (dicionário de cinema/de inglês) 
[Caldas Aulete - iAulete]


Recentemente, a Fundação Getúlio Vargas publicou uma pesquisa realizada por sua Faculdade de Direito, que avalia o índice de confiança da população nas instituições e empresas. No levantamento, o Ministério Público aparece na 3ª posição, com 51% de índice de confiança, ficando atrás das Forças Armadas e da Igreja Católica. Ao se referir genericamente ao MP, evidentemente que trata-se, neste caso da pesquisa, de todas as competências que formam o Ministério Público da União e os MPs estaduais, que por sua vez, formam o Ministério Público brasileiro. 

Acompanhar o trabalho do Ministério Público, e em particular do MPF, senão por outros motivos, faz parte do meu cotidiano por respirar os ares da cena política nacional. Mesmo sendo órgão independente (tem autonomia na estrutura do Estado), a sua atuação dá-se como  "fiscal da lei" contra ato de autoridade pública federal ou equiparada. É da República, essa ligação entre seus Poderes.

Pois bem. A supracitada pesquisa reflete o meu pensamento pessoal. Tenho um bom nível de confiança no trabalho do MP, confiança esta relacionada diretamente, no meu caso, ao fato de que cada membro do Ministério Público Federal tem inteira autonomia em sua atuação, ou seja, não está sujeito a ordens de superior hierárquico do próprio MPF ou de outra instituição. Isso, no meu modo leigo de pensar, é preponderante para agregar o devido valor, a devida carga de responsabilidade e integridade que desejo ver na atuação de um membro do MPF, ao cumprir suas respectivas funções constitucionais.

Como mantenho interesse diário nesse acompanhamento, apesar de não ser da área do Direito, em diversas ocasiões, este blog falou sobre algo relacionado ao MPF. Em  Desgoverno x Ministério Público Federal, critico a absurda PEC 75, que pretende extinguir a garantia de vitaliciedade dos membros do Ministério Público. Esta, tal qual a famigerada PEC 37 que, em outras palavras, pretende cassar a prerrogativa de investigação do MP, trata-se de vil tentativa desse governo esquerdista que nos desgoverna, de impedir que os seus corruptos de estimação (e outros que tais) sejam punidos criminalmente, evitando que sejam denunciados pelos membros do Ministério Público, à força de tais emendas que, de alguma forma, pressionam e/ou tiram o poder de livre atuação do MP. 

Instituições são formadas por pessoas, portanto, sujeitas às falhas inerentes às pessoas. Dessa forma, o MP não escapa do binômio agradar/desagradar a quem quer que seja. Em tom de bom-humor, digo que tenho duas listas, conforme o juízo baseado em meus valores e nas expectativas - elevadas, em função da qualidade que reconheço em muitos de seus membros - da atuação constitucional da instituição. "Dedão pra cima" é a lista onde relaciono atuações que correspondam (algumas superam) à essas expectativas. Nessa estão, por exemplo, a atuação do procurador Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, de Joinville, descrita em O Aparelhamento da Arquibancada; o excelente artigo A Copa da Corrupção, de Duciran Farena, do MPF/PB. E o que dizer do histórico* parecer contrário à censura no Twitter, aquele libelo à liberdade e à garantia dos direitos democráticos elaborado pelo procurador regional do direitos do cidadão do MPF/GO, Ailton Benedito? [Como se Desconstrói a Censura e Censura: da Democracia do MPF à AGU Sonhática]. O procurador Ailton Benedito, registre-se, marca presença constante e justa no blog, por seus artigos e/ou atuações que exemplificam muito bem o que defendemos ou combatemos. Confira tudo aqui.

Eis que eu tenho a lista "Dedão pra baixo". Atuações que levam o GONGO! Não é que eu ouse discordar, imagine!! Ocorre que os próprios atores que as protagonizam, praticamente imploram para entrar nessa lista. Ou alguém considera que eu poderia classificar como aceitável o parecer do Procurador-Geral Roberto Gurgel, contrário à investigar o enriquecimento súbito de Palocci? "Parecer-padrão Zé das Couves" deu uma liçãozinha desta leiga aqui, no dito cujo parecer do PGR. Outros frequentam "Dedão pra baixo" basicamente em função de atuações cuja motivação seja puramente ideológica, militante, favorável às cartilhas que servem ao pensamento totalitário em implantação no país. Pois acaba de adentrar, com louvor, a ação do procurador Cléber Eustáquio Neves, do MPF de MG, solicitando que a Justiça determine a imediata retirada de circulação, suspensão de tiragem, venda e distribuição do dicionário Houaiss, porque, segundo sua opinião, contém expressões "pejorativas e preconceituosas" e pratica racismo aos ciganos.  

A prática de recorrer à censura em nome de suposto preconceito, é nitidamente uma obsessão das veias esquerdistas que jorram sangue totalitário, via aparelhamento de tudo que é instituição, pública ou privada, nestepaiz. Se não foi essa a intenção do procurador, francamente, Cleber, baby... é o que pareceu. Censurar livros sob esse argumento não é inédito (pós-regime de exceção). Lembram da censura que o MEC promoveu a ninguém menos que Monteiro Lobato? Pois é. Numa república sindicalista como a nossa, cuja direção de um sindicato dos professores promove queima de livros na rua, retirar outros de circulação não só me decepciona, como me choca, por se tratar de iniciativa de membro da TERCEIRA INSTITUIÇÃO MAIS RESPEITADA PELO POVO destepaiz. Justamente a que deve zelar como "fiscal da lei", pelos princípios democráticos garantidos na Constituição e et cetera.

Nem entro no mérito das definições relativas a ciganos. Porque o que me pega é que sou incapaz de entender, sozinha, o que, afinal de contas, o procurador fez. Não consigo! Ao ponto de sequer ser capaz de fundamentar críticas. Nem me darei a esse trabalho, nesse post. Estou, desde ontem, literalmente de queixo caído, pasma com uma ação que censura um DICIONÁRIO! Tipo arma perigosíssima?! É tão inacreditável que me emburreceu. 

Acordei com vontade de telefonar para a Procuradoria da República, em Uberlândia, e solicitar entrevista ao procurador. Um tipo de Looola feelings, aquele do "acordei invocado e liguei pro Bush". Para entender um pouco a questão, eu queria mesmo era perguntar para Neves o que há de juízo de valor e o que há de ontologia nessa sua ação contra o Houaiss? O que é "Constituição" e o que é militância, pelo amor das santas letras do seu nome, nessa sua interpretação? 

Como o Veneno é muito pequeno, muito blogueto para tanta ousadia, então fica apenas o registro de um desabafo. E claro, aproveito meu bloqueio mental (pelo susto) para usar "falas" selecionadas do Twitter. Elas dizem o que eu gostaria, mas de forma muito melhor, do que eu diria, porque o trauma me impossibilitou o raciocínio.

"Dicionário não define pejorativamente nada. Só REGISTRA os significados que os falantes da língua dão às palavras." [by @MNavarroRD

"MPF não tem mais o que fazer? Pessoal deveria LER mais dicionário, isso sim. Circulação por racismo, a mesma "interpretação" do Monteiro Lobato?" [by @DriFalavigna]

“ 'Se você quer uma imagem do futuro, imagine uma bota prensando um rosto humano para sempre.' (Orwell). Num dia fatídico, quando a liberdade sofre mais uma capitis diminutio, o óbvio dispensa originalidade.” [by @bschopenhauer]

Sem mais. Mesmo. 


*Estou convicta de que o posicionamento do procurador no processo AGU x Twitter tornar-se-há um marco do tema 'liberdade nas redes sociais' não só no Brasil, como no mundo. Porque, a meu ver, não se trata de censura num país como China ou Cuba que já vive sob a maldita. Por se tratar de um país sob regime democrático, in my opinion, caso a Justiça Federal não acate o pedido de arquivamento da ação, a censura abrirá um precedente temerário para o resto do mundo, a saber, naqueles países que, à semelhança do Brasil, não vivem sob ditadura mas não têm a Democracia verdadeiramente amadurecida, aplicada de forma naturalmente forte no seio da sua sociedade. 

**Não tenho conhecimento sobre a cultura, história, costumes, etc., dos povos ciganos. O que sei é só o que vemos por aí, mesmo. Mas registro que acho tudo lindo! Danças, a lenda da vida "livre", etc. Não configura meu life stile. Mas acho fascinante, visualmente, como por exemplo, a moda...

2 comentários:

  1. no verbete sobre procurador, o Hoaiss nos ensina que a palavra vem do latim, procurätor do radical de procurätum, forma verbal de procuräre "tratar com cuidado do negócio alheios, administrar, governar, olhar por... fazer expiação, desviar de uma coisa funesta..."
    Sei não, mas parece que o procurador em questão, preferiu se encontrar com o funesto.

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  2. Mercia Maria Almeida Neves28/02/12, 19:24

    Eu não entendí de que veia veio tal Luz para que assim o procedesse ( o Procurador).Sempre,em função mesmo das atitudes "humanas" ser de alguma forma bilateral,às vezes dúbias,às vezes confusas,e por vezes, ainda assim, honradas,entendo que não tenho conhecimentos à respeito do caráter em questão.Não pretendo fazer análises.Entretanto, em se tratando de tudo que vem ocorrendo,e a Regina teve o cuidado de explanar com todos os links para abrilhantar os ditos...É de temer.É chumbo grosso.Esse arrodeios em relação à censura é geral.É sabido.Não é necessário alongamentos.
    Ciganos são benificiados no "governo" atual?São bolsistas? são cotistas? e porque ao meio a tantas palavras com conotações, e com interpretações, ainda mais "perjorativas" no tocante à etnias,à credos,à cores,à regiões,à estados,à lugares, não passaram por esse processo? e passarão? serão subistituídas por quais outras? quem as ditarão? Eu não sei.Eu não entendo de direitos.Só deveres.

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