terça-feira, 27 de novembro de 2012

O PORTO SEGURO DA PF: E AÍ, GRAVOU?

(Photo: JN - Portal G1)
Cedo, li no Coturno Noturno o post "Operação Abafa", que comenta, com a propriedade de sempre, a nota da coluna Painel, da Folha de São Paulo, dando conta de que o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo garantiu à presidente da República Federativa do Brasil que não houve quebra de sigilo telefônico da "secretária" Rose Noronha, a ex-chefe de gabinete do bunker avançado da Presidência da República Federativa de CorruPTópolis  em São Paulo. Ora, ora, ora! Com pertinência, o blogueiro aponta, como o título do post já diz, a obviedade da necessidade de abafar o caso das gravações telefônicas entre Rose, a Rosa, e Lula, o Tio. E sabe-se lá mais o quê. Acrescento minhas dúvidas, a la Jack the Ripper.

Desde que veio a público na última sexta-feira, vemos a ampla divulgação da Operação Porto Seguro, que apresentou-nos a influência de Rose e todo o esquema. Em todo o noticiário, ressalta-se a excelência da operação e da investigação, apresentadas como sendo iniciativas exclusivas da PF (que age com competência, até o presente momento, registre-se). Mas nestepaiz, nada é dissociado de interesses diversos e muito maiores do que faz parecer a opinião publicada, aquela que toma a vez de opinião pública. 

O mérito do bom trabalho da parte que cabe à PF (porque nem de longe é a única corporação envolvida numa operação dessa monta) está sendo muito bem amplificado pela competente assessoria de imprensa da Polícia Federal, pois providencialmente veio a termo, essa operação, um dia após a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovar a PEC 37/2011 que pretende que a integralidade do poder de investigação de crimes, inclusive os COMETIDOS POR POLÍTICOS E GOVERNOS, seja das polícias subordinadas diretas desses últimos, excluindo-se daí a independência do Ministério Público, que não é subordinado a nada. Se você perdeu esse bonde, confira aqui: Porto Seguro: a PF e as flores de plástico

OPERAÇÃO POLÍTICA
José Eduardo Cardozo está ministro da Justiça. Antes, e acima de tudo, ele é um grão-petista, e vai defender, nada republicanamente, os interesses do partido e de seus companheiros de primeira hora, nesse que parece ser um escândalo para lá de radioativo para os núcleos de poder do PT e do governo federal, uma vez que envolve uma subordinada direta do Palácio do Planalto, herdeira da posição por anos e anos de serviço a José Dirceu, O Corrupto Condenado Sentenciado (pelo STF) e que ainda goza (com ou sem trocadilho) de benefícios para tráfico de influência por sua estreitíssima ligação com o ex-presidente Lula. Tal ligação estaria registrada em bombásticas ligações telefônicas gravadas durante a investigação, e agora, segundo a coluna Painel, têm a existência negada pelo chefe maior da  PF. Negar a existência de qualquer prova, nesse momento, interessa a quem? 

Repito, é a Polícia Federal subordinada hierarquicamente ao PODER POLÍTICO do Ministro da Justiça, por sua vez subordinado e aliado de primeiríssima hora do Palácio do Planalto, além de fiel depositário dos interesses de seu partido. Se não é essa conjunção de interesses operando - e deixando-se operar - politicamente, isso é o quê? A tão proclamada em prosa e quase verso independência de investigação de polícia que embasa a malfadada aprovação da PEC 37?

Quem dispõe de uma sofisticada organização criminosa que execute um sem-número de delitos para a facilitação da manutenção de um determinado grupo no poder, não teria pudor algum em, singelamente, emitir à Polícia Federal um "se apronte, que eu vou lhe usar". É o que está se desenhando à nossa frente.

RELAÇÕES PROMÍSCUAS
Insisto na relação entre a omissão - proposital pelos releases da PF, providencial pela imprensa que, se não cooptada, é preguiçosa e não apura mais, apenas repete o que lhe dão sem esforço - de que nenhuma operação dessas é realizada exclusivamente por polícia. Não ainda, sem a aprovação da famigerada emenda constitucional. Na deflagração da operação em si, a PF é cumpridora de ordens determinadas pela Justiça Federal, sempre a pedido do Ministério Público Federal. Em tempos de tantos escândalos governistas e em plena dosimetria das penas pelo mensalão, é extremamente útil anular a importância da atuação do MP num caso assim. Isso, depois de já haver providenciado a queima total da moral do Poder Judiciário com o oba-oba virulento dos "bandidos de toga", fazendo com que a opinião pública coloque todos da Justa na vala comum da bandidagem; isso, depois de promover na CPI do Cachoeira, o "indiciamento" do Procurador-Geral da República como vingança por ter ousado acusar o núcleo duro de poder no processo do mensalão. Se você quer acreditar que nada disso tem relação, eu me incluo fora dessa fé.

Talvez, com essa "Operação Abafa" gritando no Painel da Folha de São Paulo sem acanhamento algum, muitos venham a perceber que o perigo que há 10 anos nos ronda, hoje é real e imediato: se você tem um grande potencial criminoso no poder, então é melhor impedir aqueles que não lhe são subordinados (Ministério Público) de apurar, investigar, acusar e pedir condenação à Justiça por dolos à Nação. Eu digo, incansavelmente, NÃO à PEC 37/2011. 

Como toda instituição, o Ministério Público é constituído de pessoas, portanto, sujeito às falhas inerentes a essas. Não está acima do bem e do mal e ao tempo em que teço elogios a atuações pontuais, elenco críticas a também atuações pontuais, como na excrescência do caso da censura ao Houaiss, só para ficar em um exemplo. No entanto, até mesmo por força Constitucional, o MP é uma instituição de atuação integralmente independente dos outros Poderes da República e mais, seus membros mantém independência total de atuação, não sendo sujeitos à subordinação sequer da Procuradoria-Geral da República. Prefiro, assim, um MP que cometa suas inúmeras falhas pela ação - e eu  a exercer minha liberdade de apontá-las e criticá-las - do que um MP em omissão ou pior, tiranicamente cerceado em suas funções, na razão direta do prejuízo das leis, do cidadão cumpridor das mesmas, da sociedade, do país, enfim. 

E AÍ, GRAVOU?
A Polícia Federal é refém de sua "competência", agora. Tem a obrigação moral e certamente legal de confirmar ou desmentir as declarações de Cardozo. Não divulgou exaustivamente a excelência de sua atuação nessa Operação? Pois agora, que esclareça: há ou não há provas gravadas, que até ontem existiam? E é na condição de quem defende intransigentemente o poder de investigação do Ministério Público que espero que o MPF, através da Procuradoria da República em São Paulo  que atua na investigação que culminou na Operação Porto Seguro, não permita que prevaleça para a sociedade a versão do ministro da Justiça, escudado pelo silêncio omisso e providencial (até o momento) da Polícia Federal sobre a não existência de provas que possam constar nos autos do processo, como sendo a única e final versão para proteger todos sabemos o quê - e a quem. A Polícia Federal não responderá. Então a pergunta vai para os procuradores que atuam na investigação: e aí, gravou?

3 comentários:

  1. ótima análise! pena q é triste para o país...

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  2. Salve Regina,
    O seu texto está perfeito, abordou todos os pontos vitais da questão.
    Está mais do que na hora de a população se rebelar contra essa máfia que domina o país.
    Que o MPF e a Revista Veja venham a público para nos ajudar a compreender a verdade dos fatos !!
    Cheers !!!!
    @BobWebBB

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  3. Querida Regina

    Que Independência e Autonomia do MP e da PF o tal Padre Gilberto Carvalho se referiu no dia de Hoje? Das Histórias da Carochinha?
    PT um Show de Horrores que existia já nas pequenas esferas (municípios) e que, a partir de 2003, chegando ao Grande Poder, transformou a Máquina Pública no seu Cofre Particular.
    E a Conta? PAGA POR CADA BRASILEIRO!!

    Marisa Cruz

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