segunda-feira, 27 de maio de 2013

QUEM TEM MEDO DE JOAQUIM BARBOSA



Há uma semana em uma palestra para alunos universitários em Brasília, o “cidadão”, foi assim que ele se auto definiu após a bombástica repercussão, Joaquim Barbosa fez críticas contundentes ao sistema político brasileiro, começando com a fragilidade e artificialidade dos partidos políticos brasileiros, à sua falta de representatividade e à sua submissão conveniente e conivente com os interesses do Executivo e é evidente que a reação deveu-se mais à sua posição de Ministro Presidente do STF. Muitíssimas são as discussões sobre este tema e muitíssimos são seus os críticos, pois o que o cidadão Joaquim Barbosa externou, rola com frequência nos 140 caracteres do Twitter, nas páginas de blogs políticos, nas conversas “etilizadas” de botecos às sextas feiras e possivelmente até nos intervalos das maratonas amorosas, que acontecem nos motéis das metrópoles brasileiras, quando falta assunto e ainda sobra muita tesão. Ah se tivéssemos um “idealismo político” tão aguçado, frenético e combativo, quanto nossa disposição para essas noitadas!

Não vou aqui discorrer sobre o mérito das opiniões do “cidadão” Joaquim Barbosa sobre a “salada partidária” brasileira, os malefícios e encurralamento eleitoral propiciado pelo Voto Proporcional e ao “mercado de pulgas” em que se transformou o Congresso Nacional, pois basta um mínimo de inteligência e conscientização políticas para se saber que tudo isso se mantém não só graças aos interesses das oligarquias políticas instauradas no Brasil desde o seu descobrimento, que continua exatamente a mesma, mas muito mais pela nossa inércia, desinteresse e acomodação política como cidadãos. Vou abordar aqui as reações e suas origens, que certamente iluminarão os cantinhos mais profundos e recônditos deste meandro de tocas e caminhos pelos quais transitam “cuícas” e “camundongos” de todas as siglas.

É inegável, que para os políticos tradicionais e neo-tradicionais o surgimento de um “paladino da Justiça e da Moralidade”, (lembrei-me aqui em especial de Jânio Quadros e “sua vassoura”, Fernando Collor e seu “safári anti-marajás” e Lula da Silva com seu “nuncadantesnahistóriadestepaís”), mexe e desestabiliza o “status quo”, ou seja, “em time que está ganhando não se mexe”, principalmente em se tratando dos seus interesses (deles). Mas muito mais do que isso, (e já existe até um movimento para que Joaquim Barbosa candidate-se à Presidência), já que em 2010 elegemos a “primeira mulher”, porque em 2014 não poderíamos eleger “o primeiro negro”, oriundo das classes mais baixas da sociedade extrativista carvoeira, (conheci muito bem a realidade do Vale do Paracatu na década de 70 e sou testemunha da miséria reinante), e guindado à Presidência do Terceiro Poder da República por méritos pessoais, baseados em trabalho burocrático de baixo escalão a sustentar-lhe os estudos e desaguando em uma carreira acadêmica e jurídica de sucesso, já que o anterior “oriundo da base da pirâmide”, um sindicalista de muito sucesso e muitas poucas letras é o responsável direto pelo surgimento e glória do atual pretendente à “Salvador da Pátria”.

Se Luiz Inácio Lula da Silva representava as aspirações de resgate da “multidão de excluídos” economicamente, Joaquim Barbosa representa o resgate da “grande maioria responsável”, (em todas as classes sociais de A a Z), obrigada a pautar seu comportamento pelo cumprimento estrito das leis e obrigações de contribuinte, pois para estes a Justiça e a Receita Federal tem os braços “sempre” muito longos. Além disso, Joaquim Barbosa paira acima “de tudo de ruim que representa a política”, como hoje a entendemos e desta maneira é fácil deduzir-se que os “reacionários” são aqueles que estão no exercício do Poder, sejam eles os “situacionistas” ou os “oposicionistas”, pois que representam as práticas, que todos os eleitores reconhecem como o que há que mudar. Existe ainda um mensalão tucano a julgar.

Assusta-me a ideia de que venha a se eleger Joaquim Barbosa no bojo desta “nova” ânsia moralista e reformista, pois mantida a atual estrutura partidária e de Poder, estaremos nos candidatando à uma “nova decepção”, pois um Presidente da República “pode tudo”, menos mudar o “terreno onde pisa”. Prestaria muito melhores e maiores serviços a Nação se, ainda que na condição de presidente do STF, externasse mais e crescentemente suas opiniões reformistas e se não o fizer estará “traindo os ideais de Justiça”, que lhe exige o cargo e o que da “mais alta autoridade jurídica” do país, esperam seus cidadãos. Tem o ministro ainda 10 anos de mandato como ministro e 1 ano e meio como presidente do STF, nos quais poderemos contar com sua combatividade e verve para expor as mazelas políticas da nossa sociedade.

Existe um princípio básico que diz que o STF é o “guardião da Constituição” e por extensão “dos Direitos dos Cidadãos” e para mim isso inclui a “exclusão” do texto constitucional das muitas partes que ali estão mencionadas e até hoje 25 anos depois não se encontram adequadamente regulamentadas por “preguiça ou dissídia” legislativa. Se por acaso algo na Lei Magna não é “aplicável” é “descartável”. Vejo isso como uma “obrigação funcional” do STF, que é a de “questionar” outros Poderes da República, para que façam “pleno” o “entendimento e o usufruto” das prerrogativas legais de todo e qualquer cidadão, bem como dos seus representantes. É mais que evidente que essas indefinições são a causa dos milhares de processos, que tramitam nas mais diferentes instâncias da Justiça e que certamente por indefinidas “subtraem” direitos e evitam a cobrança de obrigações.

Apresento abaixo um extrato das providências pendentes no Texto Constitucional. 

Dispositivos constitucionais sujeitos a regulamentação
Regulamentados (252)
Não-Regulamentados (117)
- com proposições (76)
- sem proposições (41)
Dispositivos Não Regulamentados
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5-17) 14 dispositivos5º, VI - 5º, XV - 5º, XVIII - 5º, XXXVIII - 5º, XLVI - 5º, LI - 5º, LXI - 7º, I - 7º, XXIII - 7º, XXVII - 7º, Parágrafo único - 8º, IV - 8º, VIII - 12, II, a.
Da Organização do Estado (Arts. 18-43) 21 dispositivos18, § 2º - 18, § 4º - 19, I - 20, II, X - 20, § 2º - 26, I - 32, § 4º - 37, VII - 37, XVIII - 37, XIX - 37, XXII - 37, § 7º - 37, § 8º - 37, § 11 - 39, § 5º - 39, § 7º - 40, § 1º, I - 40, § 3º - 40, § 21 - 41, § 1º, III - 42, § 1º.
Da Organização dos Poderes (Arts. 44-135) 12 dispositivos79, Parágrafo único - 81, § 1º - 84, XXV - 85, Parágrafo único - 95, Parágrafo único, IV - 98, II - 110, Parágrafo único - 111-A, § 2º, II - 113 - 121, caput - 125, § 4º - 129, § 1º.
Da Defesa do Estados e das Instituições Democráticas (Arts. 136-144) 7 dispositivos136, § 1º - 139, III - 144, § 1º - 144, § 2º - 144, § 3º - 144, § 5º - 144, § 8º.
Da Tributação e do Orçamento (Arts. 145-169) 12 dispositivos146, III, d, Parágrafo único - 146-A - 150, § 6º - 153, § 2º, I - 153, § 3º, IV - 155, § 2º, XII, h - 155, § 6º - 163, V - 163, VI - 163, VII - 164, § 3º - 165, § 8º.
Da Ordem Econômica e Financeira (Arts. 170-192) 8 dispositivos172, caput - 173, caput - 173, § 3º - 173, § 5º - 174, caput - 174, § 1º - 176, § 1º - 178, caput.
Da Ordem Social (Arts. 193-232) 17 dispositivos195, § 11 - 198, § 6º - 198, § 5º - 201, § 3º - 206, VIII - 206, parágrafo único - 213, § 1º - 215, § 3º - 216, § 4º - 219 - 220, § 3º, I, II - 225, § 2º - 225, § 6º - 227, § 8º, I - 227, § 8º, II - 231, § 3º - 231, § 6º.
Das Disposições Constitucionais Gerais (Arts. 233-250) 2 dispositivos245 - 249.

ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADCT 16, § 3º - ADCT 19, § 3º - ADCT 19, § 1º - ADCT 23, Parágrafo único - ADCT 24 - ADCT 30 - ADCT 34, § 11 - ADCT 77, § 2º - ADCT 83 - ADCT 91, caput, § 2º - ADCT 93 - ADCT 97 caput.
EMENDAS CONSTITUCIONAIS
Emendas EC nº 19/98, artigo 27 - EC nº 41/03, artigo 6º - EC nº 41/03, artigo 6º-A - EC nº 41/03, artigo 7º - EC nº 45/04, artigo 3º - EC nº 51/06, artigo 2º, Parágrafo único - EC nº 71/12, artigo 216-A, § 3º.

A Presidência da República é fruto de “senso de oportunidade” e de “timing” e como escrevi há 4 semanas atrás: “quem sabe reconhece a hora” e ainda mais, quem conta com um “palco” tão importante e privilegiado por tanto tempo à sua disposição como é o Pleno do STF, donde nos próximos anos se desenrolarão as “batalhas jurídicas”, ditas “hora da verdade” para o julgamento e mudança de rumos deste Brasil Aprendiz, tem que muito mais que “reconhecer a hora” e estar preparado para comandar os “ponteiros desse relógio”. A meu ver, cabe ainda ao Ministro o exercício da “tolerância democrática”, aprender a fazer a “verdadeira política”, que lhe falta e tem demonstrado em alguns surtos de autoritarismo pessoal, que poderão afastá-lo de ambições maiores, que por externar suas opiniões legítimas como cidadão, ainda que “esse cidadão” seja o Presidente do STF.

Antônio Figueiredo, o @ToniFigo1945, é economista e agora, além do tradutor das conjunturas da América Latina - e do mundo - para o blog, é autor de livro.

13 comentários:

  1. Precisamos divulgar este ponto de vista, que não é facilmente aceito pela maioria "minoritaria".Até cheguei a crer que Joaquim Barbosa pudesse ser um "paladino da justiça", e apos a leitura revi minhas convicções e entendi que precisamos contar com a combatividade ao crime politico organizado.

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  2. Apesar da reação de "choque" de alguns quantos, nada que Joaquim Barbosa, seja como cidadão, como professor ou como presidente do STF disse, foi comprometido com inverdade. Bom, é exatamente isso que explica a revolta de muitos contra ele.

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  3. Apenas uma correção: Joaquim Barbosa não seria o 1o Presidente negro, pois já tivemos Nilo Peçanha, Campos Sales, Rodrigues Alves, Washington Luís e, por que não, Fernando Henrique Cardoso que, segundo consta afirmou ser descendente de uma escrava.

    No mais, Joaquim Barbosa jamais teria o meu voto, pois só fez o que era a sua obrigação como defensor da Constituição no caso do Mensalão, mas já tomou outras decisões que vão contra nossa Carta Magna como no caso do aborto de fetos anencéfalos.

    http://www.ururau.com.br/cidades22069

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  4. Super Regina!

    Primeiro meus cumprimentos e minha admiração.
    Tenho um gosto especial por gente que Sabe que Pensar Não Dói!
    Tu é uma delas.
    Cada vez que publica algo de Antonio Figueiredo nos faz pensar que temos que pensar mais ainda.

    Quando Toni fala sobre nosso Nobre, justo, reto e digno Ministro Joaquim é como ele fizesse referência, tal qual fez Alexander Solzhenitsyn. Disse eke:
    "Justiça é consciência, não uma consciência pessoal mas a consciência de toda a humanidade. Aqueles que reconhecem claramente a voz de suas próprias consciências normalmente reconhecem também a voz da justiça".
    Eis o que Toni Conseguiu fazer com sua crônica acima.
    Inteligente, sábia, concernente com o que somos e precisamos.

    Meus afetos a tí por tuas escolhas de textos e escritores em nivel de Toni.
    Minha admiração a Antonio Figueiredo. Homem de coragem. Homem de palavra e palavras belas.

    Com admiração

    José CArlos Bortoloti
    Passo Fundo - RS -
    www.epensarnaodoi.blobspot.com.br

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  5. Estes e outros conceitos estão presentes no pensamento popular, e são ditos e repetidos exaustivamente pelo cidadão, dentro da péssima avaliação que ele faz da política e dos políticos.
    As palavras de Joaquim Barbosa, proferidas em ambiente universitário, com o intuito de promover o debate e instigar o espírito critico, cumpriram o seu propósito. Não dá para supor que ao dizê-las, o ministro não imaginasse que elas extrapolariam, os limites do auditório e ganhariam a mídia como uma critica direta ao congresso, aos políticos e ao executivo.
    Supor também que este seja um pensamento exclusivo e solitário do ministro Joaquim Barbosa é apostar na ingenuidade. Muitas verdades, para serem ditas precisam de vozes corajosas e de notória credibilidade. E ainda que sejam depois minimizadas ou mesmo desmentidas, continuam conduzir seu conteúdo e promover debates e polemicas.
    As verdades doem e incomodam, mas devem ser ditas e caberá sempre a alguém, considerado inconveniente e dissonante a tarefa ingrata. A reforma política no Brasil se mantém ha décadas em compasso de espera, como um defunto enterrado em cova rasa.
    O problema é que sua solução passa necessariamente por cortes profundos na carne do congresso, e a não ser que a sociedade cobre com a devida força, esta questão estará sempre sendo lançada para o próximo exercício... e o próximo... e o próximo.
    Para o bem da nossa democracia, é crucial que outras vozes corajosas e inconvenientes se somem a do ministro Joaquim Barbosa, numa cruzada que, a exemplo de outras de mesma envergadura, do nosso passado remoto e recente mudaram a cara do Brasil.
    Por isto tudo, Reforma política já. Assim como um dia tivemos:
    (Independência do Brasil - Proclamação da Republica – Abolição da escravatura - Direitos políticos das mulheres - Luta contra a ditadura - Diretas para presidente – Combate a corrupção etc.).

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  6. Sou muito escaldado, embora não seja gato, o que me leva a ter medo de qualquer água venha pelos canos e esgotos de onde sempre vieram outras águas. O Joaquim Barbosa me lembre, em parte, o finado Enéas. Não tanto pela posições políticas, uma vez que Enéas era tido como bobo da corte pelo povaréu desinformado e pela imprensa que prega moralidade, mas não deixa de pongar nos cangotes dos "mesmos". Assim como Enéas, Barbosa é um sujeito muito inteligente, de ideias próprias e postura não muito popular, mas vejo no Barbosa um quê populista e esta primeira impressão surgiu no antológico confronto com Gilmar Mendes. Na ocasião ele alertou o colega ministro: "saia às ruas, ouça a voz do povo". Lógico que nós, o amorfo povo, nos deliciamos ao ouvir aquilo, mas analisando friamente, vejo que juiz algum tem que ouvir apenas o povo, mas, antes de qualquer coisa, a frieza das leis. Barbosa tornou-se o queridinho dos oposicionistas por ter levado adiante o julgamento dos mensaleiros quando não passava de um par comum, apenas o relator do processo. Mas vejo a inércia levando-o correnteza abaixo quando, na posição de presidente do STF, não põe a mesma pressão para agilizar a determinação das penas. Pode ser o super-homem carvoeiro, mas ainda não me engana.

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  7. Meu caro,

    Tem sido grande a coleção de evidências que demonstram a série de "erros" cometidos por Joaquim Barbosa (se seus pares, por influência deste) na condução do julgamento da AP470. E são erros jurídicos e não os meramente políticos influenciados pelo furor da mídia.

    Por vezes tenho a impressão de que o atual comportamento dele (que, por sinal em nada difere do que sempre teve - e que chamas de "alguns surtos de autoritarismo pessoal" - buscam mais associá-lo a questões menores diante do que está por vir no mensalão.

    Quanto ao - desculpe-me a expressão - "surto esquizofrênico" de algumas pessoas que pensam ser ele um candidato à presidência da República, lembro que, por natureza da profissão, juízes são, talvez dentre todas, as pessoas mais afastadas da realidade social.

    Ter ele origem pobre; ter ele penado como todos penam para chegar onde chegou - e mesmo tendo sugerido aos colegas que "saia às ruas, ouça a voz do povo" - ele próprio parece agir como qualquer um do povo, quando não lhe cabe esse papel, seja como Ministro Presidente do STF, seja como "cidadão"., posto que é um cidadão qualificado. Tenha ele razão ou não no que aponta sobre o Congresso. E, no caso, todos sabemos que tem!

    Assim, respondendo à pergunta título, a mim mais assustam esses que enxergam no Joaquim Barbosa alguém capacitado para comandar o país.

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  8. Com relação ao pensamento contido no texto,observamos que o povo brasileiro adotou para si valores culturais, onde ele, povo, busca a sua alegria, liberdade e amparo no Estado. Portanto, é uma tipologia cultural propicia para abrigar reis, populistas, caudilhos, ditadores e "salvadores" diversos, os quais fornecem, protegem,são "bonzinhos", etc..
    ENTRETANTO, penso que, para haver democracia verdadeira, é necessário que haja um povo que cultive valores culturais firmados sobre a consciência cívica dos deveres, responsabilidades e direitos; isto é, que deseja constituir para si um elenco de leis para serem observadas nas suas atividades e no seu desenvolvimento; então, só assim, é que tal povo tem tendência de constituir para sim um Estado de Direito Democrático. Logo, em uma democracia, é o povo que constitui o Estado como o deseja, e não o Estado que o ampara como lhe convém.
    Esta linha de pensamento pessoal nasceu da observação do povo brasileiro e da sua história pretérita. E, conforme defendemos, se há efetivo anseio de constituir uma democracia no Brasil, há de se mudar radicalmente a tipologia dos valores culturais e morais entre o povo. Enquanto isto não for feito, continuaremos "contentes", sempre nutrindo a esperança de aparecer "salvadores", e sentido-nos "realizados" sobre o engôdo de que "direito a voto obrigatório" é, em si mesmo, uma democracia.
    cihgral.com

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  9. Joaquim Barbosa, Ministro Presidente do STF.
    Paladino da justiça? Longe disso, mas creio que dentro de seu trabalho tenta conduzir com seriedade a ele destinada. Às vezes extrapola e se perde em meio de tantos absurdos de outros juristas, um defendendo cada qual seu “rabo” preso com as conveniências que se apresentam a cada instante.
    É engraçado que quando aparece alguém que tenta fazer diferente, ou melhor, se aproximar dos resultados mais próximos das evidencias, criticamos. E o que seria isto? Democracia – é assim mesmo, os que com justa razão irão defendê-lo ou condena-lo.
    Ser candidato a presidência, acho normal, não que votaria para ele, mas estamos em um Estado democrático que qualquer cidadão “Silva” Pereira, ou Barbosa, possa optar pelo cargo máximo de nosso país.
    Também sou daqueles que não confiam muito em Juízes, Defensores, Promotores, Advogados, - tenho sempre um olho no gato e no rato. Agora medo de Barbosa ou outro qualquer, tem quem deve, eu não.
    O que não pode neste momento é prevalecer interesses corporativos ou assim sendo acaba tudo em nada, como quase sempre. Espero que desta vez “O crime não compense”.
    Que se busque o equilíbrio em todos os aspectos. Chega de impunidade, de arrogância, de chantagem “toma lá da cá”.
    Precisamos mudar os conceito culturais, os valores morais principalmente e encontrar o ponto de equilíbrio a que me referi. E para isso nos faz refletir sobre um grande debate em todo território Nacional, o debate da conscientização politica democrática e de ideias novas que possam sustentar um processo democrático próximo a perfeição....se for possível.
    Precisamos passar este Brasil a limpo.
    Adalberto Day cientista social e pesquisador da história em Blumenau

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  10. Zinha Bergamin (@Lelezinha_09)27/05/13, 20:28

    Pois é, meu amigo "Falso Baiano mais simpático do TT"! rsrs

    Vc escreveu sobre um assunto mto delicado,delicadíssimo até!

    Parece que o "Joaquinzão" como atualmente é carinhosamente chamado o mais novo ídolo do povo brasileiro,(com excessão do povo petralha) caiu tão ao gosto do povo que o querem até para Presidente da República! Jamais tive essa ilusão!

    Uma coisa é uma coisa;outra coisa é outra coisa! rsrs
    Jamais votaria nele para Presidente! Ele está bem onde está! Deixemo-lo lá! rsrs
    Estou bem de acordo com o que escreveu o comentarista anterior,o Luiz Afonso Alencastre Escosteguy ! Concordo bastante com o que ele escreveu,embora eu não tenha a "maestria"das palavras como ele! rsrs Se ele me permitir, direi:"Ecosteguy, faço minhas as suas palavras"!

    Gde bj a vc,querido amigo!

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  11. A todos leitores e comentaristas quero externar meu mais sincero agradecimento. Nada é mais gratificante que atingir um objetivo, principalmente se é o de "acrescentar um tijolinho na construção do pensamento coletivo" e coletivamente.
    Todos os comentários indistintamente, vindos dos mais diferentes matizes ideológicos, foram agregadores. Vejo minha amiga Zinha "assumindo" o pensamento de Afonso... Nada poderia ser mais belo e reconfortante.
    O Brasil tem solução... o dia que efetivamente quisermos.

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  12. Vivemos no eterno conflito de mocinhos e vilões. Coragem ao falar mas covardia ao se defender. Gosto de gente que fala, que externa seu ponto de vista "duela quien duela". Presidente nao! mas como jurista e cidadão de tropeços, admiro a coragem. O que devemos é aguardar este baile de mascaras no qual vivemos e esperar o que verdadeiramente se encaixa ou a que cai. Parabéns pelo texto que atingiu seu objetivo de pensar, discutir e debater democraticamente respeitando diversas opinões. Abraços.

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  13. Infeliz a nação que precisa de heróis. Desejar e esperar um salvador da pátria, qualquer que seja ele, Joaquim Barbosa incluso, é uma estupidez tão grande quanto servir aos que combatemos ao criticar qualquer um, quem quer que seja, Joaquim Barbosa incluso, por dizer verdades necessárias. Nem ele nem ninguém é melhor por dizer verdades, porque isso é a obrigação de qualquer um.

    Fosse estepaiz que a esquerdopatia petista erigiu no lugar do Brasil uma democracia madura, com cidadãos efetivamente capazes de julgar os próprios erros das escolhas que fazem nas urnas para não repeti-los e com representação forte de instituições fortes e independentes, certamente episódios como esse do Joaca sequer seriam manchete de jornal. E nenhum de nós discutiria se cabe a um presidente do STF, um professor ou um cidadão ser criticado por ter opinião.

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