SUS: SERVIÇO DE DOENÇA - PARTE III

Um determinado município tem serviços de saúde que remotam de antes da ditadura. Portanto, era de regime federal (na maioria dos casos eram PAMs do INAMPS), municipal e podendo ser até estadual. Nesse espaço, trabalham alguns funcionários públicos federais, a maioria já perto de aposentadoria. Há ali provavelmente, funcionários públicos estaduais, mas hoje, a maioria dos funcionários são municipais. 

Na citada configuração há um problema enorme de discrepâncias salariais, principalmente dos médicos que trabalham numa unidade dessas. O médico funcionário federal ganha para trabalhar 24 horas/semana, algo em torno de R$ 7. 000 reais por mês. Isso porque tem triênios e vantagens acumulados ao longo de 30 anos. O médico estadual (no Rio de Janeiro) fez concurso para trabalhar 20 horas semanais,  porque criou-se um redutor de salário mudando o regime estatutário, isentando o governo estadual de salário pleno. O responsável por isso: Leonel Brizola! Digamos que o doutor tem 20 anos de casa. O coitado ganha de salário R$ 166 reais, tem um “abono” de R$ 1.100 reais e mais adicional noturno e triênios. Assim o provento chega a R$ 1.500 Reais por mês. Se ele fez o curso de capacitação profissional, ganha mais R$ 480 reais e a soma chega perto de R$ 2.000 reais por mês, para trabalhar 80 horas. Já o médico municipal ganha algo em torno de R$ 3.100 reais pelas mesmas 20 horas/semana. Isso, se tiver 20 anos de casa. 

Vejamos: tanto o nosso amigo estadual como o municipal, têm que, de vez em quando, correr atrás das vantagens obrigatórias em proventos, porque os órgãos pagadores NÃO averbam automaticamente os direitos. Eles têm que dar entrada na papelada e esperar alguns meses para receber o que é de direito. Se a dívida for grande, então recebe em precatórias. Um adendo: por lei, o salário mínimo do médico é de 3 salarios mínimos. Como o estado paga só R$ 166 reais de salário? Isso é, além de perverso, inconstitucional.

O secretário de saúde aperta as direções das unidades de saúde, e as direções apertam os médicos para cumprirem, pelo menos, 50% da carga horária. Do contrário, é debandada na certa. Já vi algumas ao longo da minha vida profissional. Equipes inteiras se demitindo.

Na categoria da Enfermagem e em outros subalternos, chega a ser loucura mesmo. Cobram quase 80% da carga horária, pagam muito mal. Auxiliares e técnicos são os verdadeiros heróis dos postos de saúde e das emergências.

Atualmente existem mais concorrentes, são os médicos “contratados”: vêm de cooperativas ou de firmas contratadas da prefeitura, onde trabalham 24 horas/semana e podem chegar a ter salários de até R$ 8.000 reais por mês. Regime CLT. A gestão nesses regimes diferenciados é impossível, e falar em qualidade na ação de saúde por parte de médico que ganha R$ 1.500 reais por mês é brincadeira. Perguntam porque ele fica. Ora, o camarada tem a esperança de que um dia melhore, mas no momento, esse salário paga telefone, gaz, luz e gasolina para trabalhar.

Para ilustrar a loucura que é essa questão salarial, conto a história da Doutora X que se formou em Dermatologia. Sabendo que o sistema UPA (moda do Sergio Cabral) estava contratando médicos, a doutora se inscreveu na especialidade dela. Nunca era chamada porque não há emergência em dermatologia. Espremida por falta de grana e perseguida pelo Imposto de Renda, ela resolveu mudar o cadastro. Ela soube que o sistema UPA pagava R$ 11 mil por mês (plantão de 24 horas semanais) para Pediatra (categoria em extinção no serviço público). Duas semanas depois, ela foi chamada e começou a trabalhar. Na segunda semana, ela errou feio um diagnóstico pediátrico, e a criança morreu. Resultado, (além da perda da vida humana) todo mundo processado e a família da vitima, com toda a razão do mundo, pedindo mundos e fundos de indenização. 

Isso me leva a outro ponto importante. Ao entrar para a medicina pública, o médico, antigamente, usava isso como treinamento. O volume de atendimento lhe treinava para uma boa prática privada. Era um “hobby” remunerado, lhe capacitando melhor para o atendimento privado. Com o achatamento dos proventos privados, em face aos planos de saúde, o medico passou a respeitar melhor o emprego público. No regime militar, a entrada no serviço público estadual era por indicação técnica. O chefe de equipe indicava e o camarada era contratado. Isso gerou uma situação em que o médicos passaram a se politizar para ter emprego público, e a partir de então, viraram reféns dos políticos.

Já repararam que não se constrói um hospital ou um posto de saúde para atender apenas a necessidade daquela comunidade? Nem os médicos participam do planejamento da construção do hospital. Isso pertence ao construtor da “moda”, e aos políticos. Numa análise fria, toda a história da saúde pública no Brasil é, no mínimo, medonha. Por um lado, há o governo que absolutamente faz questão de não fazer a parte dele, procurando sempre evitar  investir o que deveria no setor. Sempre empurrando grande parte das despesas para “contratados”. E lhes pergunto: onde deu errado?

Os erros vão se amontoando há uns 50, 60 anos, onde o conflito entre Medicina Sanitarista e Medicina Multidiciplinar se chocam. Lembrem que o sanitarismo detinha o poder decisório e político desde o inicio (parte I da série, veja no arquivo, abaixo). Depois da Segunda Guerra, a medicina americana se tornou artigo de exportação e passamos a adotar sistemas e protocolos americanos. Os estudantes, a estudar livros americanos e doenças tipicamente americanas. O problema do sistema americano é que ele é voltado para a estatística e desumaniza a relação médico-paciente, na nossa ótica. Lá pode ser assim, porque o paciente tem escolaridade e inteligência. Já aqui, cobra-se do médico uma atitude social, psicológica e orientadora muito mais abrangente.

O sistema americano, alem das estatísticas, depende por demais da renovação tecnológica constante e “modismos” são inventados a todos os instantes. Basta lembrar a onda da Densitomentria Óssea, a onda da Tomografia Computadorizada e agora o Eco Doppler colorido ou a Ressonância Magnética, só para citar alguns exemplos. O doente do SUS não quer mais saber de hemograma e de Raios X ou de Eletrocardiograma, ele exige do medico a Ressonância Magnética e o Eco Doppler colorido!

No próximo post, tentarei ilustrar alguns paralelos, para ver mostrar e ressaltar os atalhos estranhos por qual caminham a medicina hoje, e como isso chegou a tal ponto. 

Lunarscape, o músico-médico carioca da Dinamarca, que é escritor do blog pelas mãos do destino.

Arquivo: 

SUS: SERVIÇO DE DOENÇA - PARTE I

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