LI, GOSTEI, COPIEI E COLEI

A COPA DA CORRUPÇÃO

Por Duciran Farena 

Publicado por Ministério Público Federal/Paraíba

“… É nossa; com a corrupção brasileira, não há quem possa”. Não se sabe quais serão os resultados futebolísticos da seleção brasileira para a copa de 2014 (devo pagar direitos autorais à Fifa pelo uso do “copa 2014”?) mas a taça da corrupção já é nossa, por antecipação. Taça aliás, muito bem simbolizada pelo inspirado logotipo “mãos que afanam”, que já diz tudo o que veremos adiante. 

Recentemente, a imprensa divulgou que os jogos Pan-americanos de Guadalajara custaram ao México 2,3 bilhões de reais – quase tudo investimento privado – em contraste com o Pan do Rio de Janeiro, onde foram torrados mais de quatro bilhões de reais de dinheiro público sem nenhum benefício permanente para a cidade ou seus habitantes. O mesmo será dito dos elefantes brancos que estão sendo erguidos a preços superfaturados nas capitais brasileiras, a maioria dos quais está destinado ao abandono e a ociosidade, em um momento em que a crise econômica provavelmente já terá atingido o Brasil em cheio. 

Pela primeira vez, a novela passou primeiro em Portugal para depois ser exibida no Brasil, com a diferença apenas do título: lá, Eurocopa 2004; aqui Copa 2014 (tlin, tlin, mais direitos autorais para a Fifa). A Eurocopa de 2004 foi premonitória da desastrosa crise econômica europeia. Portugal perdeu para a Grécia (logo quem!) na final e restaram elefantes brancos ociosos distribuídos por seu território assolado pela crise. 

Os Jogos Pan-americanos do Rio em 2007 superaram dez vezes o orçamento original, e foram organizados totalmente por brasileiros. Na copa de 2014 (tlin, tlin) temos a colaboração luxuosa da Fifa. A entidade desportiva mais corrupta do mundo no país mais corrupto do mundo. Será sopa no mel. 

Tal como no Pan do Rio, não há um orçamento final para os gastos da copa. O Portal da Transparência (!) anuncia que o custo será de cerca de 23 bilhões de reais – uma enormidade para um mês de competição. Entidades privadas trabalham com um custo entre 80 e 120 bilhões – em termos de PIB, estes números equivaleriam a uma oscilação entre o PIB de Goiás e o da Bahia. Dado o exemplo do Pan, será absolutamente normal se o custo final da … Copa de 2014 (tlin, tlin) chegar a 230 bilhões de reais.

O estádio do Maracanã, por exemplo, que já havia sido reformado para o Pan a um custo astronômico, está sendo novamente refeito para a Copa, a um custo que já chega a um bilhão de reais. Nenhum estádio construído do zero por Alemanha chegou a este custo. Na Copa de 2010, na África do Sul, somente um estádio, totalmente novo, na cidade do Cabo, chegou ao custo de 1 bilhão. E o país construiu cinco estádios novos, e os erguidos em cidades pequenas até hoje dão prejuízo ao Governo Central. Dada a tradição brasileira em não manter nada, o destino de muitos dos elefantes brancos da copa será a depredação e a ruína gradativa. 

No momento, as arenas brasileiras projetadas, em inicio de construção ou início de reforma já alcançam quase quatro bilhões de dólares, contra US$ 1,6 bilhão de gastos totais da África do Sul em reforma e construção de 10 estádios. A situação é tão escandalosa que a própria Fifa sentiu necessidade de se desvincular, afirmando que “não pediu para botarem ouro nos banheiros dos estádios”. Ouro, certamente, não haverá nos estádios da copa, se ficarem concluídos, mas nas caixas fortes dos bancos, aquelas que quando são furtadas ninguém presta queixa. 

O tal Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que queria fazer os orçamentos da copa sigilosos, dentre outras liberalidades, será uma porta aberta para o descontrole de gastos e a corrupção. Este regime segue a mesma lógica das “dispensas de licitação” por razões de “emergência” ou dos convênios prorrogados “ad aeternum”. O administrador indolente – ou propositadamente inerte – nada faz para cumprir com os prazos ou para agir no tempo certo. A emergência assim é fabricada com o intuito de justificar a dispensa do “moroso” processo licitatório, com as garantias de igualdade e conveniência da administração que representa. Ao invés da punição para o administrador e do cancelamento daquela obra ou convênio, com as devidas responsabilizações, é autorizada a dispensa de licitação ou prorrogado mais uma vez o convênio. E o Judiciário Brasileiro, sempre leniente com os poderosos (e inflexível com os sem terra, sem teto e sem endereço) vem coroar esta obra, dizendo que não há problema nenhum neste artifício, se o serviço efetivamente foi prestado (Inq. 2482/MG, Rel. Ministro Luiz Fux, 15.9.2011, Info STF n. 640). A igualdade de oportunidades, que também está na base da exigência de licitação, definitivamente não é valor que mereça proteção na sociedade brasileira. 

O RDC – Regime Diferenciado de Contratações é a consagração legislativa do “jeitinho” brasileiro, do casuísmo, da permanente necessidade de “flexibilizar” a legislação sempre que ela mostra alguma eficácia contra condutas anti-sociais. Na verdade, as obras da Copa, com o exemplo do desperdício do Pan, mereciam na verdade um regime diferenciado de fiscalização. Mas esta é a última coisa que nossos governantes e empreiteiros querem ouvir falar. Uma fiscalização correta implicaria em gestores responsabilizados, obras paralisadas, sedes excluídas. Como? Comprometer os resultados da Copa? Excluir sedes? Impensável. Melhor arcar com o custo da corrupção. Ele não é módico, mas... o lucro das hordas de turistas estrangeiros que visitarão o Brasil compensará...

Que ganho permanente pode esperar o Brasil com a Copa do Mundo? Bem, espera-se um legado permanente para o desenvolvimento do nosso incipiente turismo estrangeiro (i.e, de estrangeiros no Brasil, não o contrário, cada vez mais volumoso). No entanto, vale lembrar que a África do Sul, país com tradição, estrutura e fluxo de visitantes muito superior ao brasileiro, não registrou ganhos expressivos em termos de número de visitantes X gastos, nem durante a Copa (quando havia vôos disponíveis e vagas de hotéis, até para quem deixou para comprar durante o evento), nem depois....E olhe que a África do Sul não contava com estas verdadeiras maravilhas brasileiras, instituições altamente técnicas, treinadas, qualificadas e capacitadas para enfrentar com todos os problemas dos seus respectivos segmentos – os ministérios do Esporte e do Turismo... emblemáticos não na probidade ou na eficiência dos gastos, mas justamente... na corrupção. 

Ganhos estruturantes? Metrôs, BRTs, VLTs, e todas as siglas que iriam beneficiar a mobilidade urbana nas insuportáveis metrópoles brasileiras foram substituídos por feriados nacionais nos dias de jogos – o que certamente vai estimular, e muito, a produtividade da economia nacional. E quanto às obras de transporte inconclusas, certamente pararão após a copa. 

Do jeito que a coisa vai, em que pesem os esforços hercúleos das instituições de controle (Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União) para taparem com o dedo o vazamento do dique, só nos restará cantar, após o insucesso da seleção brasileira no torneio, o renovado refrão: “A copa da corrupção é nossa, com a corrupção brasileira, não há quem possa..."

Duciran  Farena é Procurador Regional dos Direitos do Cidadão - MPF/PB

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